sábado, 9 de outubro de 2010

Tancredo Nerves

Primeiro ministro

Após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, articulou a instalação do parlamentarismo evitando que João Goulart fosse impedido de assumir a Presidência por um golpe militar. Como primeiro-ministro, entre 8 de setembro de 1961 e 12 de julho de 1962, logrou êxito parcial na sua meta para pacificar os ânimos políticos nacionais. Foi obrigado a renunciar, junto com vários ministros, para poder se candidatar às eleições seguintes, de 3 outubro de 1962, ao Congresso Nacional, nas quais foi eleito deputado federal por Minas Gerais.
Deste período, como primeiro ministro, destacam-se a lei nº 4.070, de 15 de junho de 1962, que elevou o Território do Acre à categoria de Estado, e a lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Entre 8 de setembro e 12 de outubro de 1961, Tancredo ocupou interinamente o cargo de ministro da Justiça. O pernambucano Estácio Gonçalves Souto Maior, pai do tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet, foi o ministro da Saúde do gabinete Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, ministro da Indústria e Comércio, e Franco Montoro, ministro do Trabalho e Previdência Social.

Oposição ao regime militar

De volta à Câmara dos Deputados manteve o apoio ao governo João Goulart até que o mesmo fosse deposto pelo golpe militar de 1964. Tancredo foi um dos poucos políticos que foram se despedir de João Goulart no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, quando este partiu para o exílio no Uruguai. Foi o único membro do PSD que não votou, em 11 de abril de 1964, no general Humberto de Alencar Castelo Branco, na eleição, no Congresso Nacional, para a presidência da república.
Extinto o pluripartidarismo foi convidado a ingressar na ARENA, oferta polidamente recusada em razão da presença de adversários seus da UDN, especialmente José de Magalhães Pinto, na agremiação situacionista, a ARENA.
Apesar de ter sido primeiro-ministro de João Goulart e seu amigo, Tancredo não teve seus direitos políticos cassados durante o regime militar devido ao seu prestígio junto aos militares..[5]
Opositor moderado do Regime Militar de 1964 logo procurou abrigo sob a legenda do MDB sendo reeleito deputado federal em 1966, 1970 e 1974. Em sua atuação parlamentar evitou sobremaneira criar atritos com o governo militar e fez parte da ala moderada do MDB não se negando, inclusive, ao diálogo com as forças situacionistas, postura contrária àquela adotada pelo grupo "autêntico" do MDB. Em 1978, foi eleito senador por Minas Gerais.
Com a reforma partidária de 1979, durante o governo do presidente João Figueiredo, a qual recriou o pluripartidarismo no Brasil, Tancredo aglutinou os moderados do MDB e muitos membros da ARENA em torno de si, inclusive Magalhães Pinto seu antigo rival, e fundou o Partido Popular, em 1980, sendo eleito seu presidente.
No ano seguinte defendeu a incorporação do PP ao PMDB em face de dificuldades criadas pelas regras eleitorais a serem aplicadas nas eleições de 1982, e, com isso foi escolhido vice-presidente nacional do PMDB, em 1982, e, nesse mesmo ano, foi eleito Governador de Minas Gerais, após uma renhida disputa com o candidato Eliseu Resende do Partido Democrático Social (PDS). Fundamental para sua eleição foi o apoio do seu vice-governador Hélio Garcia profundo conhecedor dos pequenos municípios mineiros, chamados, por Tancredo, de "grotões". Sua vitória foi difícil pois a lei eleitoral da época previa o "voto vinculado", obrigando o eleitor a votar em prefeito, vereador e governador do mesmo partido, o que favorecia o PDS, que era forte nos pequenos municípios mineiros.
Renunciou ao mandato de senador poucos dias antes de assumir o Palácio da Liberdade, sendo substituído por Alfredo Campos, e nomeou o vice-governador Hélio Garcia para a Prefeitura de Belo Horizonte. Mesmo à frente de um cargo executivo Tancredo não abandonou sua postura conciliatória, o que lhe garantia um bom trânsito junto ao Governo Federal. Renunciou ao governo do estado em 14 de agosto de 1984 para concorrer à Presidência da República, passando o governo de Minas Gerais a Hélio Garcia.

"Diretas Já" e o colégio eleitoral

Tão logo foram empossados, em 15 de março de 1983, os governadores eleitos em 15 de novembro de 1982, começaram os debates em torno da sucessão do presidente João Figueiredo. A ausência de um nome de consenso nas hostes do PDS denotava fissuras na agremiação governista, pois já em sua mensagem de fim de ano de 1982, o Presidente da República abdicou de coordenar os debates em torno da sucessão presidencial e remeteu a questão ao seu partido, o PDS. Surgiram, então, os nomes, para sua sucessão, do Ministro do Interior Mário Andreazza, do senador Marco Maciel, e do deputado federal Paulo Maluf, cada qual trazendo consigo uma porção considerável do PDS. O vice-presidente Aureliano Chaves logo entrou em atrito com o presidente Figueiredo, o que complicou o quadro sucessório.
As articulações para a candidatura de Tancredo à presidência da república começaram logo em 1983 quando recebeu a visita de 15 senadores do PMDB, liderados por José Fragelli, propondo sua candidatura a presidente na eleição pelo colégio eleitoral marcada para 15 de janeiro de 1984, assim contado na biografia do senador Fragelli:
"Fragelli teve como um momento significativo a sua participação ativa, em 1983, na articulação da candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República. No início desse ano organizou um grupo de 14 senadores, todos desconhecidos, para uma visita ao Governador Tancredo Neves, que estavam dispostos a trabalhar por seu nome para Presidente da República. Foi o próprio Senador Fragelli, logo depois desse encontro, quem procurou o Senador Pedro Simon para dizer que, se o PMDB fosse ao Colégio Eleitoral, o candidato seria Tancredo Neves."[6].
Outros segmentos da oposição ao regime militar, por sua vez, agiram de maneira diversa ao inserir em sua agenda o restabelecimento das eleições diretas para Presidente da República sendo que o primeiro ato dessa campanha ocorreu no município pernambucano de Abreu e Lima em 31 de março de 1983, dia em que o Regime Militar de 1964 completava dezenove anos de existência. Convocada por políticos do PMDB, a manifestação havida no Nordeste do Brasil resultou em um manifesto divulgado em São Paulo, em 26 de novembro de 1983, dos dez governadores da oposição (nove do PMDB e um do PDT) exigindo o restabelecer das eleições diretas para presidente da república.
No dia seguinte, um comício pró-Diretas se realizou na capital paulista reunindo dez mil pessoas após uma convocação feita pelo PT. Vários comícios pró-diretas foram realizados entre janeiro e abril de 1984, que receberam o nome de Campanha das Diretas Já, frustrado pela rejeição da emenda constitucional Dante de Oliveira, em 25 de abril de 1984, apesar de a proposta contar com um apoio significativo dentro do próprio PDS.
Ciente dos riscos que se avizinhavam em razão de tamanha fragmentação do PDS, o senador José Sarney, presidente do PDS, propôs a realização de prévias eleitorais, junto aos filiados do PDS, para a escolha do candidato governista à Presidência da República, proposta esta logo rechaçada pelos malufistas que a interpretaram como uma tentativa de inviabilizar a candidatura do líder, fato que levou Sarney a deixar a presidência do PDS e dias depois abandonar o partido, no que foi seguido pelo também senador Jorge Bornhausen.
Dez dias mais tarde, os governadores do PMDB, e mais Leonel Brizola do PDT, anunciaram seu apoio ao nome de Tancredo Neves como candidato oposicionista nas eleições no Colégio Eleitoral, (que havia sido eleito nas eleições de 1978 e que se compunha do Congresso Nacional e representantes das assembleias legislativas), ao passo que, no PDS, houve a retirada dos nomes de Aureliano Chaves e de Marco Maciel da disputa, o que deixou Paulo Maluf e Mário Andreazza como postulantes à vaga de candidato, todavia a vitória de Maluf fez com que os seus adversários passassem a apoiar Tancredo.
Após um acordo firmado entre o PMDB e a dissidência Frente Liberal do PDS ficou estabelecido que Tancredo Neves seria o candidato a presidente e José Sarney (ex-ARENA, e que deixara o PDS para se filiar ao PMDB) seria o candidato a vice-presidente. A Frente Liberal surgiu em 1984, de uma dissidência no PDS, que posteriormente tornou-se o partido político PFL, Partido da Frente Liberal, atual Democratas. Essa dissidência foi aberta no PDS quando Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo, venceu a disputa interna dentro do PDS, contra o ministro do Interior Mário Andreazza, e foi escolhido, pelo PDS, para ser seu candidato à presidência da República e enfrentar Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985.
Os rebelados do PDS, liderados pelo vice-presidente da República Aureliano Chaves e pelos senadores Marco Maciel e Jorge Bornhausen, entre outros, criaram uma ala dentro do PDS chamada Frente Liberal que viria a ser o embrião do PFL, e que votou em Tancredo Neves no colégio eleitoral.
O PMDB estava em minoria no colégio eleitoral, por isso precisava de votos do PDS para conseguir eleger o presidente da república.
Não eram, naquela época, permitidas as coligações partidárias, os candidatos a presidente e a vice-presidente da república tinham que serem do mesmo partido. Sarney podia se filiar ao PMDB por ter sido eleito senador maranhense, pela ARENA, em 1978, partido que havia sido extinto. Assim, sua troca de partido não era considerada, pela lei eleitoral da época, uma infidelidade partidária, sujeita a perda de mandato eletivo, pois Sarney não estaria deixando o partido pelo qual fora eleito. O que não era o caso de Marco Maciel que não podia trocar de partido, pois fora eleito senador por Pernambuco, pelo PDS, em 1982. Aureliano Chaves não podia se candidatar a presidente pelo PMDB, mesmo tendo sido eleito vice-presidente da república pela ARENA, em 1978, pois assumira a presidência da república várias vezes como substituto de João Figueiredo, tornando-se inelegível para a presidência. Aureliano era inelegível também para a vice-presidência pois não era permitida, na época, a reeleição.
Tancredo foi lançado candidato por ser aceito por grande parte dos militares e tido como moderado. Na área militar foi decisivo o apoio do ex-presidente Ernesto Geisel. Essa moderação, porém, era alvo de críticas do PT que não aceitava o colégio eleitoral.
Tancredo também ganhara prestígio dentro do PDS, nas reuniões com governadores do nordeste do Brasil, (todos os 9 governadores do Nordeste foram eleitos pelo PDS, e a maioria deles eram políticos jovens da nova geração e que admiravam Tancredo), nas reuniões da SUDENE, a qual Minas Gerais pertencia, pelo fato de o norte de Minas Gerais fazer parte da área da seca, o Polígono das Secas. Vários destes governadores passaram para à Frente Liberal, depois PFL. Entre estes governadores que aderiram a Tancredo, e cujo apoio fora decisivo, estava o governador da Bahia Antônio Carlos Magalhães, o "ACM". Antônio Carlos reagiu às declarações do ministro da Aeronáutica Délio Jardim de Matos que dissera que quem abandonava o candidato do PDS era traidor, e disse que traidor era ele, o ministro. Foi a primeira vez que um ministro militar era contestado durante o regime militar. A partir de então, a adesão a Tancredo cresceu.

A doença e a morte

Tancredo havia se submetido a uma agenda de campanha bastante extenuante, articulando apoios do Congresso Nacional e dos governadores estaduais e viajando ao exterior na qualidade de presidente eleito da República. Tancredo vinha sofrendo de fortes dores abdominais durante os dias que antecederam a posse. Aconselhado por médicos a procurar tratamento, teria dito: "Façam de mim o que quiserem - depois da posse".
Tancredo temia que os militares da chamada "linha-dura" se recusassem a passar o poder ao vice-presidente. Tancredo decidiu só anunciar a doença no dia da posse, 15 de março, quando já estivessem em Brasília os chefes de estados esperados para a cerimônia de posse, com o que ficaria mais difícil uma ruptura política.

Tancredo de Almeida Neves

Tancredo de Almeida Neves (São João del-Rei, 4 de março de 1910São Paulo, 21 de abril de 1985) foi um advogado, empresário e político brasileiro.
Em 15 de janeiro de 1985 foi eleito presidente do Brasil pelo voto indireto de um colégio eleitoral, mas adoeceu gravemente, em 14 de março do mesmo ano, véspera da posse, morrendo 39 dias depois, sem ter sido oficialmente empossado. Tancredo foi vítima de diverticulite, porém para alguns, a causa da sua morte até hoje não foi devidamente esclarecida, existindo suspeitas de que tenha sido envenenado por setores radicais das Forças Armadas, que não admitiam a redemocratização. [1].
Apesar de ter falecido antes de ser empossado, pela lei nº 7.465, promulgada no primeiro aniversário de sua morte, seu nome deve figurar em todas as galerias de presidentes do Brasil. Tancredo foi o último mineiro a ser eleito presidente do Brasil.
Foi casado com Risoleta Guimarães Tolentino, com quem teve três filhos. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra. Era chamado por seus próximos por "Doutor Tancredo". É avô de Aécio Neves, governador de Minas Gerais entre 2003 a 2010.

Carreira como advogado

Tancredo nasceu em São João del-Rei, no estado de Minas Gerais, de ascendência portuguesa e austríaca.[2] Filho de Francisco de Paula Neves e Antonina de Almeida Neves, transferiu-se para Belo Horizonte, após concluir os estudos em sua cidade natal e na capital mineira. Ingressou na Faculdade de Direito onde, simpatizante da Aliança Liberal que levou Getúlio Vargas ao poder com a eclosão da Revolução de 1930.
Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo exercido o cargo de promotor-público em 1933.

Político à mineira

Durante a República Velha fez oposição a Artur Bernardes, sendo um antibernadista. São João del-Rei era uma das poucas cidades em que Bernardes não ganhava.
Foi lançado na política pelo líder político municipal de São João del-Rei, Augusto Viegas, pelo qual sempre guardou gratidão.
Quando perguntado, pelo jornal Pasquim, em 1984, sobre os partidos políticos ao qual pertenceu, explicou que escolheu partido político, como todos fazem em Minas Gerais, por questões municipais.
Filiou-se ao Partido Progressista, partido formado por membros do Partido Republicano Mineiro que apoiaram a Revolução de 1930, e depois se filiou ao Partido Nacionalista Mineiro (PNM), quando foi extinto o Partido Progressista.
Tancredo não pôde viabilizar sua candidatura a deputado estadual, em 1934, mas, em 1935, foi eleito vereador em São João del-Rei chegando à presidência da Câmara Municipal, quando assumiu a prefeitura municipal interinamente. Quando as câmaras municipais foram fechadas, com o advento do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, Tancredo era o presidente da Câmara de Vereadores de São João del-Rei.
Extinto seu mandato de vereador, retornou à advocacia e advogou para o sindicato dos ferroviários de sua cidade. Exerceu, também, por algum tempo, a profissão de empresário do setor têxtil. Conforme informou ao Pasquim, foi convidado pelo governador Benedito Valadares para ser Chefe de Polícia em Belo Horizonte e recusou, alegando que não servia a ditaduras.

A redemocratização do Brasil em 1945 - Tancredo deputado estadual, federal e ministro

Pressionado pela conjuntura internacional ditada pela iminente vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial e cada vez mais suscetível a pressões e contestações internas, Getúlio Vargas põe em marcha um estratagema de liberalização do regime e com isso um quadro político erigido sob os auspícios democráticos viu nascer novas agremiações políticas.
Assim, em 8 de abril de 1945 foi criado o Partido Social Democrático (PSD), que, em Minas Gerais estava sob o controle de Benedito Valadares, nomeado interventor federal em Minas Gerais em 15 de dezembro de 1933, e que governou Minas Gerais até Getúlio Vargas ser deposto em 29 de outubro de 1945.
A deposição de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945, abriu caminho para as eleições de 2 de dezembro nas quais foram escolhidos o presidente da República e os membros da Assembleia Nacional Constituinte, que promulgaria a nova Constituição em 18 de setembro de 1946. Sob a vigência da Constituição de 1946, foram realizadas eleições em 19 de janeiro de 1947 para governador de estado, membros do Congresso Nacional e legislativos estaduais.
Tancredo Neves foi eleito deputado estadual mineiro, pelo PSD de Benedito Valadares, sendo designado um dos relatores da Constituição estadual mineira. Uma vez findos os trabalhos constituintes, assumiu a liderança da bancada do PSD e comandou a oposição ao governo de Milton Campos, da União Democrática Nacional (UDN), que havia chegado ao Palácio da Liberdade após uma cisão no PSD mineiro. Devido a um incêndio ocorrido em 1954 no antigo edifício da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pouco restou dos documentos daquela Constituinte.
Em 1950, Tancredo Neves foi eleito deputado federal e Juscelino Kubitschek foi eleito governador de Minas Gerais, derrotando o situacionista Gabriel Passos. Em 1953, surgindo uma vaga de ministro da Justiça que caberia a um deputado do PSD mineiro, JK e Getúlio acordaram a indicação do nome de Tancredo. Tancredo licenciou-se do mandato parlamentar e exerceu o cargo de ministro a partir de 26 de junho de 1953 até 24 de agosto de 1954. Durante sua gestão foi sancionada a Lei de Imprensa, lei 2.083 de 1953, e a lei 2.252, sobre corrupção de menores. Entregou o cargo de ministro quando do suicídio de Getúlio Vargas, ocorrido em 24 de agosto, vinte dias após o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, que resultou na morte do major da Força Aérea Brasileira Rubens Florentino Vaz e gerou um grave crise política. Tomou posse então na Presidência da República Café Filho.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, Tancredo teria recebido das mãos do próprio Getúlio Vargas uma das cópias da carta-testamento de Getúlio Vargas que seria divulgada por ocasião da morte do presidente. Na versão de Leonel Brizola, foi João Goulart quem a recebeu, lendo-a no enterro de Getúlio Vargas, em São Borja, no qual Tancredo estava presente. De Getúlio, Tancredo ganhou uma caneta-tinteiro Parker-21, que atualmente pertence ao seu neto, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves.
No livro Carlos Castelo Branco - O jornalista do Brasil, o jornalista Pedro Jorge de Castro narra o episódio da caneta Parker-21, dizendo que encerrada a reunião ministerial, Getúlio sobe as escadas do Palácio do Catete para ir ao seu apartamento. Vira-se e despede-se do ministro da Justiça Tancredo Neves, dando a ele uma caneta Parker-21 de ouro e diz, pouco antes de se matar: